Em 2018 foi aprovada a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (n\u00b0 13.709\/18), mais conhecida como LGPD. No m\u00eas de agosto deste ano, iniciou-se a fase de exigibilidade legal, com a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es<\/a>, via fiscaliza\u00e7\u00e3o, em caso de uso indevido ou vazamento dos dados pessoais das pessoas naturais.<\/p>\n\n\n\n A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da lei envolve muitas medidas em diferentes \u00e1reas, sendo necess\u00e1rio que todas as institui\u00e7\u00f5es, que fazem coleta de dados pessoais, busquem atualizar seus procedimentos para atender \u00e0 lei, evitando assim, multas e demais san\u00e7\u00f5es. Grande parte s\u00e3o medidas formais, de adequa\u00e7\u00e3o de contratos (com fornecedores, clientes e funcion\u00e1rios), com a finalidade de prote\u00e7\u00e3o e privacidade dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n O sigilo referente aos resultados dos exames \u00e9 pr\u00e1tica habitual dos laborat\u00f3rios, mas a LGPD amplia a prote\u00e7\u00e3o a todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais, inclusive os dados cadastrais, e torna obrigat\u00f3ria a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do paciente, previamente ao uso destas.<\/p>\n\n\n\n Como s\u00e3o diversas medidas que precisam ser adotadas, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um planejamento, sendo recomend\u00e1vel o acompanhamento de assessoria jur\u00eddica especializada. A assessoria pode fornecer orienta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s medidas e sua ordem de execu\u00e7\u00e3o, tendo em mente que a implementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um processo gradual e que demandar\u00e1 tempo.<\/p>\n\n\n\n Mas ent\u00e3o, quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as para os laborat\u00f3rios de an\u00e1lises cl\u00ednicas?<\/p>\n\n\n\n